A obra traz um resumo histórico que permitiu aos Estados a produção das suas legislações e o contexto das decisões tomadas no RN no período. O Código do Processo Penal do RN foi concebido em um momento em que o positivismo penal não apenas influenciava, mas também moldava o pensamento jurídico brasileiro, conforme consta na divulgação do livro.
No encontro, ficou acertada o lançamento da obra na sede do novo memorial da Assembleia, que está em obras e será inaugurada em dezembro. Ezequiel enfatizou que a iniciativa será a primeira atividade cultural no novo espaço, que ficará marcada também como uma homenagem a trajetória profissional de Walter Nunes