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O Governo do Estado está concluindo a discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que foi alvo de pedido de diligência do relator da matéria na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade).

Em entrevista na manhã desta terça-feira (5), o deputado Francisco do PT, líder da bancada governista, afirmou que o projeto incluirá outras “medidas compensatórias”, além da previsão de elevação da alíquota do ICMS de 18% para 20%. 

Uma delas seria a criação de um programa de cashback, semelhante ao da Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, em que parte do imposto pego pela população volta ao consumidor.

Para o líder governista, a narrativa divulgada na imprensa sobre a “devolução do Orçamento de 2025” foi apenas para “criar um fato político”, uma vez que a prerrogativa de devolver a peça orçamentária cabearia exclusivamente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em relação à discussão sobre a elevação da alíquota do ICMS, o deputado criticou os que se opõem à medida, afirmando que há setores da oposição que desejam apenas “criar uma situação de ingovernabilidade, para que o estado se torne inviável”.

“Uma parcela da oposição torce pelo quanto pior, melhor, com o objetivo de obter ganhos políticos para voltar a governar, para possivelmente fazer as mesmas coisas que fizeram no passado, inclusive atrasar salários de servidores”, opinou.

Francisco disse que não sabe ainda quando o governo enviará o projeto do ICMS à Assembleia Legislativa, mas enfatizou que a medida é necessária para a recuperação das finanças do RN.

Para o líder governista, a narrativa divulgada na imprensa sobre a “devolução do Orçamento de 2025” foi apenas para “criar um fato político”, uma vez que a prerrogativa de devolver a peça orçamentária cabearia exclusivamente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em relação à discussão sobre a elevação da alíquota do ICMS, o deputado criticou os que se opõem à medida, afirmando que há setores da oposição que desejam apenas “criar uma situação de ingovernabilidade, para que o estado se torne inviável”.

“Uma parcela da oposição torce pelo quanto pior, melhor, com o objetivo de obter ganhos políticos para voltar a governar, para possivelmente fazer as mesmas coisas que fizeram no passado, inclusive atrasar salários de servidores”, opinou.

Francisco disse que não sabe ainda quando o governo enviará o projeto do ICMS à Assembleia Legislativa, mas enfatizou que a medida é necessária para a recuperação das finanças do RN.

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