As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil.
A Lei 14.996, de 2024 , sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.