Segundo o Calendário Eleitoral 2024, o horário eleitoral gratuito em TV e rádio vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno das Eleições 2024.
Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro.