03 de julho de 2024
Por/Rosalie Arruda
Foto:TJ/RN
Juiz Diego Cabral - responsavel pela Divisõa de Precatórios
#Precatório com ágio de 40%
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou edital que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios.
Mas, não celebre ainda, caro cidadão, para receber seu dinheiro você vai precisar deixar 40% dele nos cofres públicos. Ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório, conforme documento publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de junho.
Os credores dos precatórios inscritos regularmente perante o TJRN – pessoa física ou jurídica (empresas, institutos) - poderão manifestar interesse a partir das 8h do dia 8 de julho até às 17h59 de 26 de julho de 2024.
A manifestação deverá ser apresentada pelo procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente, através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv.
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#Nina lança candidatura na beira do Mar
A vereadora Nina Souza escolheu um cenário paradisíaco para lançar sua pré- candidatura à reeleição por Natal. O Restaurante Tabua de Carne foi o local escolhido por Nina para receber amigos e eleitores. O encontro acontecerá no próximo dia 06 de julho, às 16h, no estacionamento do restaurante.
Ela reafirma que seu compromisso é com a comunidade e uma cidade mais justa e inclusiva.
Oxalá!!!!¨
A vereadora Nina Souza escolheu um cenário paradisíaco para lançar sua pré- candidatura à reeleição por Natal. O Restaurante Tabua de Carne foi o local escolhido por Nina para receber amigos e eleitores. O encontro acontecerá no próximo dia 06 de julho, às 16h, no estacionamento do restaurante.
Ela reafirma que seu compromisso é com a comunidade e uma cidade mais justa e inclusiva.
Oxalá!!!!¨
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O deputado George Soares (PV) está de mudança da Casa Legislativa Potiguar. Ainda em julho, ele deverá assumir a cadeira de conselheiro do TCE. George tem pressa em avistar o mar da Avenida Getúlio Vargas, sede do TCE/RN.
Mais pressa ainda tem o suplente Vivaldo Costa em assumir a cadeira no parlamento.
Enquanto a burocracia trabalha, George vai recebendo prefeitos que chegam quase em romaria para as despedidas no parlamento estadual.
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Natal vai receber mais de mil mulheres feministas que participam do Encontro Nacional da Marcha Mundial de Mulheres, entre 06 e 09 de julho, na Escola de Governo. O encontro é uma “femenagem” à ativista Nalu Farias, e parte da construção da 6ª Ação Internacional da MMM, com o lema “Seguiremos em Marcha contra as guerras e o capital, e pelo bem viver”.
Em diversas cidades brasileiras, inclusive Natal (RN), os movimentos de mulheres realizam ações e atividades na perspectiva de barrar ou arquivar o PL 1904, conhecido como PL da gravidez infantil ou do estupro, projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que propõe a equiparação do aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
E esperada a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra. A Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, já confirmou presença na abertura oficial do encontro que será no sábado, 06, às 17h.
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#Quitação de dívida
Trabalhador foi autorizado a utilizar R$ 200 mil do FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais. Magistrado entendeu que o rol legal de hipóteses para uso do fundo é exemplificativo, não taxativo. (Migalhas)
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#Golpe
Juíza determinou que banco suspenda conta fraudulenta após autor constatar que seu CPF e nome estavam registrados como chave pix em instituição bancária com a qual nunca teve vínculo.
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#Acidentes Domésticos em alta
Levantamento exclusivo realizado pela Aldeias Infantis SOS mostra que, em 2023, os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte cresceram 5% na comparação com o ano anterior. No total, foram registradas 1.734 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 1.647 registros em 2022.
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#Curso Gestão Pública
Continuam aberta, até o dia 06 de julho, as inscrições para o curso de Especialização em Gestão Pública ofertado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), em convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As inscrições devem ser feitas através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br, onde é também possível consultar o edital do processo seletivo.
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#Sou candidato, diz Biden
Quem estiver esperando que o presidente americano Joe Biden deixe a corrida presidencial, esqueça. De acordo com as últimas declarações do americano sentado na Casa Branca, essa hipótese está descartada.
"Deixem-me dizer isto tão claramente quando possível: sou candidato", disse Joe Biden. "Sou o líder do Partido Democrata. Ninguém me vai empurrar para fora", afirmou. "Não me vou embora. Estou nesta corrida até ao fim e vamos vencer".
As declarações do Presidente foram veiculadas por vários órgãos de comunicação, incluindo Associated Press e Político, que mantiveram a identidade das fontes no anonimato.
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#Mudança na aposentadoria por Invalidez
Em tramitação das Comissões técnicas do Senado, passou na CAE e segue para CAS, projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável.
A proposta modifica os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993).
Com isso, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada, afastados por incapacidade permanente, não precisarão passar por reavaliações periódicas.
Em tramitação das Comissões técnicas do Senado, passou na CAE e segue para CAS, projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável.
A proposta modifica os planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993).
Com isso, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada, afastados por incapacidade permanente, não precisarão passar por reavaliações periódicas.
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A Força Aérea Brasileira adquiriu radares táticos de vigilância aérea Ground Master 200 Multi-Mission All-in-One (GM 200 MM/A), reforçando as capacidades de soberania aérea.
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O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (3) o aviso de licitação para construir o acesso rodoviário ao Santuário Irmã Lindalva, na região Oeste.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto contempla uma estrada de
A previsão é de que o início das obras aconteça em agosto.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto contempla uma estrada de
pouco mais de cinco quilômetros. A sessão pública da licitação está prevista para o dia 17 de julho.