As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.
O calendário completo do ano letivo de 2024 está disponível online no site oficial da SEEC.