foto:João Gilberto
Depois de rejeitada na Comissão de Finanças, a base governatal no parlamento estadual aposta no plenário soberano
Jogo político
Os parlamentares da base do governo Fátima Bezerra deverão entrar com um recurso para que o projeto que visa manter ICMS em 20% seja submetido à decisão do Plenário. O projeto foi rejeitado ontem (22), na Comissão de Fiscalização e Finanças por 5 votos contrário a 2 votos favoráveis.O resultado não intimidou a base que agora recorre ao plenário.
De acordo com a deputada Isolda Dantas (PT), o regimento interno da Casa estabelece que caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”.
Voto de Minerva?
O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.
Recurso será apresentado
“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.
Voto de Minerva?
O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.
Recurso será apresentado
“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.