Governo vai concentrar nas prefeituras...
A equipe política e econômica do governo estadual vai concentrar forças
nos prefeitos municipais na tentativa de conquistar aliados para a manutenção
da alíquota modal de 20% do ICMS, em discursão no legislativo e no ambiente
econômico estadual.
O projeto de lei foi temporariamente suspenso na CCJ e deverá ir a
plenário para votação ainda em 2023.
Com um mapa na mão que expõe a ferida aberta das contas públicas dos
municípios, o governo pretende mostrar a cada gestor sua sobrevivência, caso a
alíquota retorne ao percentual de 18% como quer a classe produtiva. Pelas
contas da equipe econômica estadual, a queda representa perdas de até 700
milhões. Natal deixa de arrecadar quase R$15 milhões e Parnamirim R$ 10
milhões.
Com a manutenção de 20%, a arrecadação atual está exposta nas contas da
tributação.
Com a adesão dos prefeitos à proposta governamental, deputados favoráveis
à queda dos 2% na alíquota atual ficariam em saia justa, para justificar sua
decisão nas bases eleitorais em ano de seca orçamentária.
Tribuna do Norte, 26 de outubro
Atualizada em 26 de outubro às 10h.
A discussão em torno da manutenção da aliquota de 20%, como propõe o governo, ou a queda para 18%, em janeiro de 2024, como defendem os contrariados, divide a Casa do Povo potiguar. É sabido que ninguém de bom senso gosta de pagar imposto, por mais que se cobre e se busque a boa aplicação desses recursos.
Imposto é antipático para quem paga e simpático para quem arrecada.
Porém, o que estamos habituados a assisitir é a intenção de desgastar politicamente quem está sentado no Executivo estadual, em vez de se debruçar sobre a questão econômica efetivamente em debate.
Quem hoje brada contra tem em seu histórico discursos favoráreis quando o governo assentado no Centro Administrativo era aliado.
É assim que a politica consome o interesse maior que seria o próprio estado trabalhando para seu cidadão.
O secretário da Tributação, Cadu Xavier, vai voltar ao palco do Legislativo com a dificil missão de mostrar o que a maioria não quer ver. O discurso para a plateia é o que interessa.