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Os municípios de Itajá e Coronel João Pessoa, no Rio Grande do Norte, são os primeiros beneficiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com uma tecnologia alternativa para amenizar a falta de banheiro em casas situadas nas zonas rurais do Semiárido. Trata-se da instalação de módulos sanitários de desidratação. Na ação, a Codevasf está investindo R$ 25,5 milhões para implantação de 1,9 mil módulos em dez estados. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União. As instalações começaram no último mês de agosto.

O módulo sanitário de desidratação ou banheiro seco é uma solução sanitária não conectada à rede de esgoto e dispensa o uso de energia elétrica e de água para remoção de dejetos. O equipamento não requer instalações hidráulicas, necessitando apenas de incidência solar e ventilação natural para que ocorra o tratamento de resíduos.

O funcionamento do módulo é por meio de receptáculo em sistema carrossel e uma janela que propicia a desidratação e a redução do volume em 90% dos resíduos fecais. O descarte do resíduo fecal pode ser feito uma vez por mês pelo próprio usuário em vala rasa, bastando o usuário abrir a janela que fica fixada por meio de borboletas rosqueada na base do módulo. O tratamento da urina é por infiltração no solo.

Mais benefícios

Além do Rio Grande do Norte, os módulos sanitários serão instalados em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

No Rio Grande do Norte, o investimento da Codevasf com a instalação dos módulos sanitários é da ordem de R$ 1,6 milhão. A empresa irá instalar 123 unidades, sendo 30 em Itajá e 93 em Coronel João Pessoa.

A comunidade rural São Francisco, em Itajá, foi a primeira a receber o benefício. Até o momento, nove famílias já foram atendidas. Entre elas está a da agricultora Núbia Félix, 43 anos. Moradora da comunidade, ela e sua família de quatro pessoas já estão usando com regularidade o módulo sanitário. “Pra nós está muito bom. Antes, não tínhamos um local próprio. Agora tá muito melhor: não tem mau cheiro, nem insetos. Temos mais privacidade”, explica.




Seleção de municípios e de famílias

A escolha das famílias beneficiadas com o módulo sanitário parte de critérios de priorização dos municípios, considerando a localização no Semiárido, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o déficit de banheiros em domicílios rurais.

Na definição dos beneficiários, é observado se as residências estão localizadas na zona rural, em áreas de escassez hídrica, com esgotamento sanitário precário e condições de pobreza e vulnerabilidade social. Tais condições podem ser atestadas com auxílio da Secretaria de Assistência Social (ou órgão similar) em cada município. Para receber o benefício, é necessária a inscrição do beneficiário no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, além de atendimento a outros critérios relacionados ao tipo de residência, condições do terreno e outros.

Além do fornecimento e instalação dos módulos, a ação também contempla mobilização social, capacitação dos beneficiários e monitoramento para garantir o uso correto e melhor aceitação por parte dos beneficiários.

As prefeituras municipais são parceiras da Codevasf nas fases de seleção e de capacitação das famílias beneficiadas.


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