De acordo com a reportagem do site G1, em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que, se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”, afirmou Ceron, naquela ocasião, segundo a notícia do G1.
Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
O endividamento do setor público é um indicador que é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
Em junho, a dívida bruta do setor público somou 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.
Em doze meses até junho deste ano, os gastos com os juros da dívida pública somaram R$ 638 bilhões, segundo o Banco Central, o equivalente a 6,18% do PIB.
Além dos cortes de juros esperados para os próximos meses, o governo também conta com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, para tentar impedir uma explosão da dívida pública nos próximos anos.
A proposta de arcabouço fiscal já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, para ter validade, ainda depende uma nova votação dos deputados.
O arcabouço traz uma limitação para as despesas, que não podem ser maiores do que 70% da alta das receitas, e, também, não podem ter um crescimento maior do que 2,5% ao ano (em termos reais).
O Tesouro Nacional tem informado que suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória de queda nos anos seguintes.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1