Decreto do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, publicado no DOm do dia 01 de janeiro de 2019, exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados, e destituídos os detentores de Funções Gratificadas, existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Excetuam-se desta determinação coletiva somente os Cargos ou Funções abaixo relacionados:
I – Aqueles decorrentes de processo de votação direta para mandato temporário, tal como ocorre com a Função Pública de Conselheiro Tutelar instituída pela Lei nº. 1.335/2007;
II – Diretores e Vices Diretores de escolas que foram eleitos;
III – Aqueles que se encontram de licença maternidade;
IV – Aqueles que se encontram de licença médica;
V – Diretor Geral da UPA, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho.