O Ministério da Previdência
Social pagou no mês de junho deste ano R$ 29,489
milhões de auxílio-reclusão às famílias de 40.519 presos,
segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social.
A informação foi passada por Manuel Carlos Montenegro, da Agência CNJ de Notícias.
O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm
direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no
regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de
Previdência Social (RGPS).
De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social
(Beps), o valor médio do benefício foi de R$ 727,79.
Os recursos são
divididos entre os dependentes do detento, nos moldes das pensões
alimentícias.
O objetivo do pagamento do auxílio é a manutenção das famílias dos
presos, que são geralmente de baixa renda.
O salário de contribuição do
trabalhador segurado que faz jus ao direito não pode ter sido superior a
R$ 971,78. Além disso, as contribuições devem estar em dia.