vereadora Júlia Arruda lutando pela participação do cidadão natalense na tomada de decisões sobre transporte público |
Não sei quais as razões que levaram o Prefeito Carlos Eduardo a vetar o projeto da vereadora Júlia Arruda que pede transparência dos números antes dos aumentos de tarifas e tributos municipais.
O projeto é democrático e tira do executivo municipal a responsabilidade "totalitária" de fixar tarifas, atitude nada simpática dos dias de hoje.
O projeto é democrático e tira do executivo municipal a responsabilidade "totalitária" de fixar tarifas, atitude nada simpática dos dias de hoje.
Ontem (14), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto e manteve a ideia, agora lei.
A vereadora propôs no projeto a realização de Audiências Públicas, para expor a justificativa da medida, incluindo planilhas de custos com dados anteriores e atuais. Somente após o debate, os valores dos serviços poderão ser alterados.
A Audiência Pública funcionará como instrumento de acesso à informação e de participação dos cidadãos na condução da política do serviço público.
A vereadora propôs no projeto a realização de Audiências Públicas, para expor a justificativa da medida, incluindo planilhas de custos com dados anteriores e atuais. Somente após o debate, os valores dos serviços poderão ser alterados.
A Audiência Pública funcionará como instrumento de acesso à informação e de participação dos cidadãos na condução da política do serviço público.