Oba!
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 609/13, que
isenta os itens da cesta básica do PIS/Pasep e da Cofins. Também foi
incluído na MP 609 o conteúdo aprovado pela Câmara para a MP 605/13, que
já havia perdido a validade, para garantir a redução na conta de luz.
A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Adicionalmente, outros produtos são isentos de PIS e Cofins, como água sanitária, sabão em barra, desinfetantes, camarão, rações animais, material escolar, cimento, tijolos e telhas onduladas, e produtos para alimentação enteral (pela veia).
Também sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho de tomate, vinagre, polvilho, escova de dentes, absorventes higiênicos, fraldas e gás de cozinha.
A desoneração da cesta básica inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleos vegetais, manteiga, margarina, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Adicionalmente, outros produtos são isentos de PIS e Cofins, como água sanitária, sabão em barra, desinfetantes, camarão, rações animais, material escolar, cimento, tijolos e telhas onduladas, e produtos para alimentação enteral (pela veia).
Também sal, o pão de forma, biscoitos, sucos, molho de tomate, vinagre, polvilho, escova de dentes, absorventes higiênicos, fraldas e gás de cozinha.
Para o RN
Entre os itens que beneficiam diretamente o RN estão o sal e o camarão. O estado responde por 95% da
produção nacional de sal e está entre os maiores produtores de camarão
do Brasil.
“Aprovamos a MP 609. E nela está a inclusão do sal na cesta
básica com alíquota zero do PIS, PASEP e COFINS. Vitória do RN!”,
comemorou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.