Coluna de 27 de março de 2025
por Rosalie Arruda
O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov
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O novo Código de Obras do Município de Natal entra em vigor, nesta quinta-feira (27), trazendo novidades para a construção civil na cidade.
A prefeitura garante que a nova legislação vai trazer modernidade e tornar mais eficiente o processo de licenciamento e fiscalização das edificações, garantindo maior segurança jurídica para proprietários, construtores e investidores imobiliários.
O documento já está disponível no Portal da Prefeitura do Natal e dentre as alterações mais significativas está a mudança no alvará de construção, que a partir de agora passa a ter validade de 48 meses, o que corresponde a 4 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Além disso, novas nomenclaturas foram estabelecidas no novo Código como o licenciamento urbanístico que se divide em edificio, fundiário e de funcionamento e o licenciamento ambiental. Outra novidade é o habite-se que será substituído pela Certidão de Conclusão de Obra.
Além disso, novas nomenclaturas foram estabelecidas no novo Código como o licenciamento urbanístico que se divide em edificio, fundiário e de funcionamento e o licenciamento ambiental. Outra novidade é o habite-se que será substituído pela Certidão de Conclusão de Obra.
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De acordo com os novos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,9% da população brasileira vivia em moradias alugadas em 2022, o que representa um aumento significativo em relação aos 16,4% registrados em 2010. Em termos absolutos, isso equivale a 42.167.279 pessoas, apresentando um aumento de 35% em comparação com 12 anos atrás e um crescimento de 104,31% em relação a 2000.
De acordo com o relatório FipeZAP, a proporção de compradores em potencial
caiu para 35% no segundo trimestre de 2024. Isso se deve ao fato de o custo
da moradia ter aumentado acima da inflação e do aumento da renda familiar,
tornando a compra de um imóvel um desafio cada vez maior.
leia Mais em https://www.rosaliearruda.com/2025/03/mais-de-42-milhoes-de-brasileiros-vivem.html
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Doe IR para salvar vidas
Doe seu Imposto de Renda e transforme vidas. A legislação permite que até 3% do Imposto de Renda Pessoa Física devido seja direcionado aos Fundos da Criança e do Adolescente (municipal ou estadual) e o contribuinte não tem nenhum custo a mais. Assim, doando parte do seu Imposto de Renda para o FIA, os recursos podem ser aplicados em projetos sociais voltados para esses públicos, como os que são realizados há 30 anos pela Casa Durval Paiva.
Doe seu Imposto de Renda e transforme vidas. A legislação permite que até 3% do Imposto de Renda Pessoa Física devido seja direcionado aos Fundos da Criança e do Adolescente (municipal ou estadual) e o contribuinte não tem nenhum custo a mais. Assim, doando parte do seu Imposto de Renda para o FIA, os recursos podem ser aplicados em projetos sociais voltados para esses públicos, como os que são realizados há 30 anos pela Casa Durval Paiva.
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No Nordeste, o município de São Lourenço do Piauí (PI), com 4,4 mil habitantes, é outra cidade que, até então, não possuía uma ambulância do SAMU 192.
No RN, existe, atualmente, 60 ambulâncias do SAMU municipal.
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Tuberculose
Na capital potiguar, de janeiro a dezembro de 2024, foram notificados 710 casos de Tuberculose, um aumento de 13,23% se comparado ao mesmo período de 2023 (com 616 notificações), segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dos casos registrados no ano passado, 479 representaram novas infecções registradas no município.---------------------------------------
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Tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.----------------------------------
Dosimetria do batom
Ministro Fux, que está com pedido de vista do caso da mulher que pichou na estátua da Justiça "perdeu, mané", disse que irá propor revisão da pena. Em resposta, Moraes explicou que "não é pelo batom": "é um absurdo as pessoas quererem comparar aquela conduta com uma simples pichação".
Sem acordo
A propósito, a cabelereira Débora Rodrigues, autora do “perdeu, mané” na estátua da Justiça, entre outros delitos, não recebeu proposta de acordo com a PGR. Segundo o Ministério Público, a gravidade dos crimes impede o benefício aplicado a parte dos réus dos atos de 8 de janeiro
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Como era previsto...Bolsonaro reagiu à decisão do STF, acusando o tribunal de conduzir o processo com "celeridade incomum" e com "motivação política" para retirá-lo da disputa eleitoral de 2026. Disse ainda que o caso seria um "teatro processual disfarçado de Justiça". O ex-presidente, vale lembrar, já está inelegível por decisão do TSE. (Clique aqui)