O Governo do Rio Grande do Norte deu
um importante passo rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira
(26), na sede do Idema, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O
evento, que antecede a quinta edição da Conferência Nacional do Meio
Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, tem como foco a
emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
Ao abrir a conferência, a governadora
Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade
civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise
climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a
sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um
espaço muito especial para que possamos avançar cada vez mais no diálogo
entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.
O Rio
Grande do Norte tem se consolidado como referência na transição para uma
economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na produção de
energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a energia
eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro mais
sustentável.
“Reafirmamos o compromisso com a democracia, e com a
participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado,
aos municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades
tradicionais. Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais
que muito nos dão a partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes,
secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas Públicas e Concurso Publico
Durante
a conferência, avanços importantes foram anunciados, incluindo a
assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível
superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a
fiscalização e gestão ambiental no estado.
Outro marco
importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação
Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e
aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do
desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os
processos de trabalho na área ambiental.
Foi anunciada ainda a
modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova
versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e
desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um
acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e
consultores.
Além dessas iniciativas, a gestão estadual está
criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de
Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais,
reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada
para a justiça socioambiental.
Abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.
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E mais: diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares; tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil/RN, e Laelson Marques, representante dos povos quilombolas.
IMAGENS: Carmem Felix/Assecom
com informações da Assecom/gov